Governo vai restituir aposentados prejudicados por descontos indevidos no INSS. A devolução dos valores cobrados irregularmente dos aposentados e pensionistas do INSS será feita já na próxima folha de pagamento, conforme o Ministério da Previdência Social.

Todos os descontos em folha para associações foram suspensos em abril e já não aparecerão mais nos contracheques a partir de maio. Os recursos, que antes iam diretamente para entidades associativas, serão devolvidos aos beneficiários.

A decisão foi anunciada pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho, que afirmou que a prioridade do governo é “garantir o ressarcimento aos aposentados que tiveram seus benefícios descontados de forma ilegal”.

Segundo a CGU e a Polícia Federal, o valor total de descontos feitos por essas associações pode ultrapassar R$ 6 bilhões. No entanto, ainda não se sabe com exatidão quanto desse montante foi efetivamente cobrado sem autorização.

Plano de ressarcimento será apresentado pelo INSS

A diretora de Orçamentos e Finanças do INSS, Débora Floriano, afirmou que está sendo estruturado um plano de ressarcimento completo para os aposentados e pensionistas afetados.

A proposta será apresentada em breve e envolverá uma força-tarefa com a Advocacia-Geral da União (AGU) para tratar especificamente do tema.

De acordo com Floriano, todas as informações e procedimentos serão detalhados nesse plano para garantir o ressarcimento integral dos valores descontados indevidamente dos benefícios dos segurados.

Como o governo vai identificar os descontos indevidos?

A CGU vai conduzir um processo de reorganização para verificar quais descontos foram realmente autorizados pelos beneficiários e quais foram realizados de forma fraudulenta. Segundo Vinicius de Carvalho, todos os descontos associativos serão suspensos por enquanto.

No futuro, só serão retomados com autorização expressa dos aposentados, garantindo total controle sobre o benefício.

Como descobrir se houve desconto indevido no seu benefício do INSS?

Para saber se você teve alguma cobrança associativa sem autorização, é possível verificar diretamente no aplicativo ou site do Meu INSS. Siga o passo a passo abaixo:

• Acesse o site ou app Meu INSS com seu CPF e senha do gov.br.
• Clique em “Extrato de pagamento de benefício”.
• Escolha o número do seu benefício.
• Verifique o extrato completo.
• Busque por termos como “mensalidade associativa” ou “débito associação”.
• Confira os lançamentos entre 2019 e 2024 para identificar irregularidades.

Essas são as palavras-chave importantes para SEO: desconto indevido INSS, como consultar desconto no INSS, restituição INSS 2024, como saber se fui vítima de desconto irregular, como cancelar mensalidade associativa INSS.

Como pedir a exclusão do desconto no INSS?

Se você encontrou um desconto indevido, é possível solicitar a exclusão da mensalidade associativa diretamente pelo aplicativo Meu INSS. Veja como:

• Acesse com seu login e senha.
• Busque “mensalidade associativa” na lupa de pesquisa.
• Selecione a opção “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”.
• Atualize seus dados, se necessário, e clique em “Avançar”.
• Preencha as informações solicitadas e anexe documentos, se preciso.
• Escolha a agência do INSS e finalize com a declaração de concordância.

Também é possível solicitar o cancelamento ligando para a Central 135 ou diretamente junto à associação responsável.

Como bloquear novos descontos associativos?

Para garantir que novos descontos não sejam aplicados ao seu benefício do INSS, o usuário pode bloquear essa função no Meu INSS:

• Acesse o site ou app e faça login com CPF e senha.
• Vá até “Solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
• Siga as instruções e confirme o bloqueio.