Com foco na valorização dos que contribuíram para a construção da história do órgão judiciário estadual e por meio do desenvolvimento de ações de cidadania à população, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebra 203 anos de instalação no dia 13 de agosto de 2025. A abertura do evento acontece no Auditório Des. Nildo Nery dos Santos, na Escola Judicial (Esmape) do TJPE, na quarta-feira (13/08), às 8h30. Comandada pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Paes Barreto, a solenidade de aniversário do TJPE será transmitida ao vivo no canal do YouTube da instituição. 

Durante a cerimônia, haverá a entrega da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado a 60 membros da sociedade civil dos três Poderes, instituições governamentais e empresas. As medalhas possuem seis graus diferentes: Grão Colar de Alta Distinção; Grande Oficial; Comendador Geral; Comendador; Cavaleiro Geral; e Cavaleiro Servidor. Os agraciados foram definidos com base nos seus serviços e apoios prestados à Justiça Estadual pernambucana.

A escolha dos nomes foi realizada em sessão extraordinária, no Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no dia 15 de julho. A homenagem foi criada pelo TJPE, através da Resolução nº 17/1985. Joaquim Nunes Machado foi magistrado, líder político, herói de grandes lutas libertárias, identificado com as causas populares, tornando-se uma das figuras mais marcantes da história de Pernambuco. Para conferir a lista completa de agraciados, clique AQUI.

Na ocasião, também serão homenageados (as) servidoras e servidores pela excelência de seu trabalho com o Diploma de Honra ao Mérito. A lista com os nomes dos homenageados foi confirmada em sessão do Órgão Especial, realizada na segunda-feira (04/08). Características como dedicação e qualidade dos serviços são critérios utilizados para eleição dos nomes. Ao todo, 45 servidores (as) serão agraciados. Confira a lista AQUI. 

Cidadania

No dia 15 de agosto (sexta-feira), das 8h às 13h, o TJPE oferece diversos serviços gratuitos para a população, no Pátio da Basílica do Carmo, situado na Avenida Dantas Barreto, 646, bairro de Santo Antônio, Recife. A atividade é coordenada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE) em parceria com diversas instituições. 

No local, as pessoas terão acesso a serviços de saúde como exames oftalmológicos, atendimento odontológico, testes rápidos de saúde para glicose, aferição de pressão arterial e vacinação. Na área jurídica, o cidadão poderá se inscrever para casamento coletivo, ajuizar ações de menor complexidade, participar de sessões de conciliação de divórcio, e de reconhecimento de união estável.

A população também será contemplada com a emissão de documentos, expedição de carteiras de identidade, e cadastro à vaga de emprego. Confira todos os serviços AQUI.

Também no dia 15 de agosto, no mesmo horário, o TJPE promove o evento Pop Rua Jud, no Pátio da Basílica do Carmo. A ação, que conta a atuação articulada entre o sistema de justiça, órgãos públicos e a rede de assistência social, será voltada especificamente à população em situação de rua com atendimentos que incluem serviços jurídicos e de cidadania, emissão de documentos e registros, orientação pública e financeira, ações voltadas à saúde e bem-estar e à empregabilidade e educação, além de acolhimento psicossocial.  

Identidade e tecnologia
 
A logomarca comemorativa dos 203 anos de instalação do Tribunal de Justiça de Pernambuco foi cuidadosamente desenvolvida pela Assessoria de Comunicação do TJPE para celebrar a trajetória da Justiça pernambucana, enraizada na tradição e cultura, mas sem deixar de estar voltada para o futuro de um Tribunal cujos processos já tramitam totalmente em meio digital, um tribunal voltado para a inovação que, na última segunda-feira, apresentou sua própria ferramenta de Inteligência Artificial, a MAIA.

O design dos 203 anos é inspirado nos bordados, rendas e artesanatos têxteis tradicionais do estado, como a renda renascença, o filé e o bordado manual, evidenciando a riqueza cultural e identitária de Pernambuco. Essa referência visual está presente nos elementos florais, nas folhas bordadas e, especialmente, no número “0”, representado por uma renda delicada que remete à união e ao trabalho minucioso - valores que também marcam o fazer da Justiça.

História

Quarta Corte Judicial mais antiga do Brasil, atrás dos tribunais do Maranhão, da Bahia e do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco foi instalado em 13 de agosto de 1822 com o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. O primeiro presidente foi o chanceler interino do Tribunal da Relação, o português Antônio José Osório de Pina Leitão.  

Confira o convite de aniversário de 203 anos da Corte de Justiça pernambucana.