O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, nesta terça-feira (11), às 16h, sessão solene de posse de três novos desembargadores eleitorais. A cerimônia acontecerá no plenário do edifício-sede do Tribunal, localizado no bairro do Derby, no Recife, e são aguardadas autoridades do Judiciário, servidores, familiares e amigos dos novos magistrados.

Assumem as funções no Regional a juíza Roberta Viana Jardim e o juiz Breno Duarte de Oliveira, que passam a integrar o Pleno do TRE-PE nas vagas destinadas à magistratura estadual, além do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que ocupará a vaga de desembargador eleitoral substituto.

Roberta Viana Jardim é juíza do TJPE, titular da 2ª Vara da Infância e corregedora auxiliar da Terceira Entrância. É ouvidora da Mulher e atua também no Núcleo do programa Moradia Legal e na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPE. É pós-graduada em Direito Eleitoral.

Breno Duarte é atualmente juiz auxiliar da Presidência do TRE-PE e já exerceu a função de juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral. Atua também no Juizado Especial da Fazenda Pública do Recife. No âmbito do TJPE, integrou a Assessoria Especial Técnica da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE) e ocupou funções como a de coordenador-geral adjunto do Núcleo de Conciliação (Nupemec) e assessor especial da 2ª Vice-Presidência, além de ter atuado na comarca de Vitória de Santo Antão. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é mestre e doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). 

Paulo Augusto de Freitas Oliveira é desembargador do TJPE. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é especialista em Segurança Pública e Cidadania, idealizador do Projeto Institucional “Pacto dos Municípios pela Segurança Pública”, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Com mais de 30 anos de serviço público, o magistrado possui trajetória diversificada, tendo atuado como oficial da Polícia Militar de Pernambuco, procurador federal na Advocacia-Geral da União e promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Também foi professor de Direito Penal na Academia de Polícia Militar de Paudalho e na Faculdade Asces/Unita, em Caruaru.

Com informações do site do TRE-PE